Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 1
Direito Civil 3
Direito Constitucional 6
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 6
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3
Filosofia 1
Legislação Federal 1
Literatura 2
Matemática 3
Matemática Financeira 2
Meio Ambiente 4
Português 16
Publicidade e Propaganda 1
Raciocínio Lógico 1
João, cientista político, realizou ampla pesquisa a respeito do
aumento do número de processos em tramitação nas instâncias
ordinárias que versam sobre a interpretação de determinado
comando constitucional. Como o Supremo Tribunal Federal já
tinha realizado a interpretação desse comando ao realizar o
controle concentrado de constitucionalidade de leis estaduais,
João passou a sustentar que a edição de súmula vinculante,
fixando a referida interpretação, seria um mecanismo útil para
reduzir a referida litigiosidade.
Ao fim de suas pesquisas, João concluiu corretamente, em relação aos legitimados a requerer a sua edição, que:
Ao fim de suas pesquisas, João concluiu corretamente, em relação aos legitimados a requerer a sua edição, que:
