Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 4
Direito Civil 14
Direito Constitucional 7
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Penal 8
Direito Penal Militar 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 14
Direito Processual Penal 10
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 6
Direitos Humanos 3
Legislação Federal 2
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Serviço Social 1
Virgulino adquiriu, em março, um imóvel localizado em
condomínio de luxo, mas veio a descobrir que o proprietário
anterior deixara três pendências. Primeiro, o débito condominial
relativo a janeiro não foi pago e agora vem sendo cobrado dele
pelo condomínio. Segundo, no limite do terreno há um casebre
que está em iminência de ruína e cuja demolição vem sendo
demandada pelo vizinho, que seria atingido caso o casebre
efetivamente viesse a ruir. Terceiro, o vizinho deixou de pagar a
conta do serviço autônomo municipal de água e esgoto, que
também vem sendo cobrado dele.
Virgulino pode ser responsabilizado pelo cumprimento:
Virgulino pode ser responsabilizado pelo cumprimento:
