Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#3415047

Pedro Paulo cometeu crime de injúria contra Rivaldo. Na audiência preliminar no Juizado Especial Criminal, houve composição dos danos civis, sendo o acordo homologado pelo juízo.
Diante desse contexto, é correto afirmar que o acordo homologado:

  • não acarreta a extinção do feito, sendo oportunizado a Rivaldo exercer o direito de representação;
  • acarreta a renúncia ao direito de queixa, extinguindo-se a punibilidade;
  • acarreta o perdão tácito, devendo o processo ser extinto;
  • acarreta a renúncia ao direito de representação, devendo o processo ser extinto;
  • não acarreta a extinção do feito, sendo oportunizado a Rivaldo exercer o direito de queixa.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora