Disciplinas:
Direito Administrativo 18
Direito Ambiental 12
Direito Civil 4
Direito Constitucional 19
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Financeiro 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual do Trabalho 5
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 4
Direito do Trabalho 5
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo 4
Nas eleições para a Câmara dos Deputados, o Partido Político Alfa
elegeu Deputados Federais em oito unidades da federação,
somente obtendo votos válidos nessas unidades; o Partido Político
Beta elegeu quinze Deputados Federais e recebeu 2% (dois por
cento) dos votos válidos; e o Partido Político Sigma elegeu vinte
Deputados Federais, por vinte Estados distintos, recebendo 1%
(um por cento) dos votos válidos em cada um deles.
À luz da sistemática constitucional afeta à cláusula de desempenho dos partidos políticos, e a partir dos dados fornecidos, é correto afirmar, em relação a Alfa, Beta e Sigma, que, observado o eventual preenchimento de outros requisitos constitucionais,
À luz da sistemática constitucional afeta à cláusula de desempenho dos partidos políticos, e a partir dos dados fornecidos, é correto afirmar, em relação a Alfa, Beta e Sigma, que, observado o eventual preenchimento de outros requisitos constitucionais,
