A aqueles com comprometimentos nas áreas física, intelectual ou sensorial; transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme descrito na Política Nacional de Educação Especial.
B aqueles com comprometimentos apenas nas áreas física, intelectual ou sensorial, excluindo os transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
C aqueles com comprometimentos com transtornos globais do desenvolvimento, abrangendo também altas habilidades ou superdotação em qualquer uma das áreas especificadas.
D aqueles com comprometimentos nas áreas física, intelectual ou sensorial, e transtornos globais do desenvolvimento, sem abranger altas habilidades ou superdotação.
E aqueles com comprometimentos nas áreas física, intelectual ou sensorial, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, mas sem uma definição específica adotada pela Política Nacional de Educação Especial.