A A exclusão da possibilidade de matrícula de alunos com deficiência em classes comuns do ensino regular, priorizando a criação de escolas especializadas.
B A garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com transtornos funcionais específicos, como dislexia, discalculia e disgrafia, preferencialmente na rede regular de ensino.
C A redução do período de inclusão de alunos com deficiência em classes comuns do ensino regular, limitando-o aos anos iniciais do Ensino Fundamental.
D A obrigatoriedade de realização de avaliações médicas periódicas para os estudantes com deficiência, visando à comprovação de sua aptidão para frequentar o ensino regular.
E A determinação de que a escolarização de alunos com deficiência seja realizada exclusivamente em instituições especializadas, afastando-os do convívio com os demais estudantes.