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#3404305

Sem prejuízo de outras formas previstas na legislação, a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos será feita por meio de conselhos de usuários.

Sobre a composição dos conselhos, é correto afirmar que

  • deverá contar com a presença de profissionais experientes que entendam de legislação e de finanças.
  • contará com a participação de usuários mediante remuneração compatível com o mercado.
  • terá sua escolha realizada em processo fechado e restrito a determinados segmentos de usuários.
  • contará com a participação de usuários que são ativos em relação a diferentes modos de manifestação.
  • deverá observar os critérios de representatividade e pluralidade das partes interessadas, com vistas ao equilíbrio em sua representação.
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