A O Projeto Pedagógico é a materialização de como o novo currículo irá impactar e como vai ser trabalhado no cotidiano da escola.
B Conforme a LDB nº 9.394/1996, o PPP é um documento que precisa ser registrado junto às secretarias de educação.
C No Brasil, o PPP é exigido, legalmente, somente nas escolas públicas.
D Em 2023, a LDB nº 9394/1996 foi alterada para inclusão do termo “político” no Art. 14, que agora prevêa participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola.
E A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, determina a exigência de atualização do PPP a cada dois anos.