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#3137685

Maria, ativista dos direitos humanos, informou a uma amiga que decidira se unir a uma verdadeira “cruzada cívica”, com o objetivo de defender a plena e integral implementação dos direitos sociais previstos na Constituição da República.
Como a amiga de Maria não tinha formação jurídica, decidiu perguntar-lhe qual característica esses direitos teriam, sendo-lhe corretamente informado que

  • em regra, exigem a oferta de prestações estatais.
  • destinam-se a assegurar a liberdade dos membros da sociedade.
  • buscam assegurar a participação da sociedade na formação da vontade política.
  • asseguram a proteção da esfera jurídica individual contra investidas dos poderes constituídos.
  • somente podem ser usufruídos pela integralidade da sociedade, não por uma pessoa em particular.
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