Disciplinas:
Controle Externo 1
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 2
Direito Civil 13
Direito Constitucional 10
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Financeiro 2
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 13
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 1
Filosofia do Direito 1
Legislação Federal 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
João, juiz de direito, endereçou ao órgão competente do Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco requerimento para que
pudesse residir fora da Comarca em que atuava regularmente.
Além disso, recebeu a informação de que fora solicitado o seu
comparecimento ao órgão com competência para organizar e
supervisionar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do
Tribunal.
Os órgãos descritos na narrativa são, respectivamente:
Os órgãos descritos na narrativa são, respectivamente:
