Disciplinas:
Controle Externo 1
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 2
Direito Civil 13
Direito Constitucional 10
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Financeiro 2
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 13
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 1
Filosofia do Direito 1
Legislação Federal 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
João, proprietário de terreno no centro da cidade de Pouso Feliz, subutiliza-o, sem edificar ou parcelar, mantendo-o abandonado, com vegetação aleatória, acúmulo de água, entre outras situações que deixam claro o não cumprimento do princípio da função social.
Nesse caso, a melhor conduta a ser tomada é:
