Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 8
Administração Pública 3
Atuária 2
Contabilidade Pública 8
Direito Administrativo 5
Direito Constitucional 2
Direito Digital 1
Direito Financeiro 2
Direito Previdenciário 4
Estatística 7
Gerência de Projetos 1
Legislação Estadual 2
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 5
Português 20
Laura, diretora de recursos humanos na Secretaria de Educação
do Estado Alfa, foi informada de que três atos administrativos
exarados em seu setor foram objeto de alteração: (1) o primeiro
foi considerado, pela autoridade hierarquicamente superior,
incompatível com o interesse público, o que a levou a substituí-lo
por ato de teor diverso; (2) o segundo teve identificado um vício
de finalidade, sendo determinada a cessação dos seus efeitos
pela autoridade competente; e (3) o terceiro padecia de vício de
competência, mas a autoridade competente aquiesceu com os
seus termos, subscrevendo-o.
Os acontecimentos descritos em 1, 2 e 3 refletem,
respectivamente, os institutos da:
