A constituição de fóruns permanentes de educação nacionalmente centralizados;
B estímulo à participação de familiares de alunos na formulação dos projetos político-pedagógicos;
C livre indicação, por Estados e Municípios, de gestores escolares;
D aplicação de prova nacional específica para seleção de conselheiros escolares;
E eleição direta para a função de diretor pela comunidade escolar, obrigatória para os Estados.