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FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais - Tarde

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Disciplinas:
Algoritmos e Estrutura de Dados 1 Auditoria 7 Auditoria Governamental 1 Banco de Dados 8 Contabilidade Geral 18 Direito Previdenciário 1 Direito Tributário 15 Economia 8 Legislação Estadual 9 Legislação Federal 1 Sistemas de Informação 1
#1816701
Direito Tributário: Impostos Estaduais, ICMS
2022 FGV SEFAZ-AM
Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais Tarde

A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três anos depois compra uma máquina mais moderna e vende aquela.
Sobre o recolhimento do ICMS sobre a primeira máquina adquirida, assinale a afirmativa correta.

  • Sim, na proporção de 40% (quarenta por cento), por faltarem 2 anos para a manutenção do bem no estabelecimento.
  • Não, por se tratar de máquinas essenciais para seu processo produtivo.
  • Não, só tendo que recolher o ICMS integral da nova máquina.
  • Sim, terá que recolher o ICMS integral da primeira máquina adquirida.
  • Não, por já ter cumprido o prazo mínimo de três anos da máquina no seu estabelecimento.
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