A inconstitucional, pois afronta o direito fundamental ao livre exercício profissional;
B inconstitucional, por se tratar de sanção política, que destoa da razão de ser de uma pena imposta em processo penal;
C inconstitucional, por destoar do princípio da proporcionalidade, considerando o bem tutelado e o bem restringido;
D constitucional, pois não há direito absoluto ao exercício de atividade profissional e se ajusta ao princípio de individualização da pena;
E constitucional, pois as sanções penais devem ser aplicadas a todos que pratiquem a conduta descrita no tipo penal, de modo igualitário, nos planos qualitativo e quantitativo.