Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 7
Gestão de Pessoas 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3
Matemática 5
Matemática Financeira 1
Noções de Primeiros Socorros 3
Pedagogia 14
Português 16
Raciocínio Lógico 4
Sobre as regras comuns que organizam a educação básica, nos níveis fundamental e médio, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases vigente, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A carga horária mínima anual é de 800 horas para o ensino fundamental e para o ensino médio.
( ) O controle de frequência fica a cargo da escola, sendo exigida a frequência mínima de 60% do total de horas letivas para aprovação.
( ) Cabe ao MEC expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
Considerando as afirmativas na ordem apresentada, assinale a sequência correta.
