Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 7
Gestão de Pessoas 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3
Matemática 5
Matemática Financeira 1
Noções de Primeiros Socorros 3
Pedagogia 14
Português 16
Raciocínio Lógico 4
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O ECA garante que as crianças e adolescentes não sejam considerados meros objetos de intervenção da família e do Estado e sejam tratados como sujeitos de direitos.
( ) O ECA, além dos direitos individuais que são garantidos a todos, considera que crianças e adolescentes estão na condição de pessoas em desenvolvimento.
( ) O ECA incentiva o direito à profissionalização e estabelece a idade de 12 anos para o início de atividades produtivas registradas na carteira de trabalho.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
