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#2693574

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

  • precise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;
  • seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;
  • vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;
  • só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;
  • não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.
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