A se trata de um pressuposto de validade da relaçãoprocessual;
B a ausência de capacidade para estar em juízo constitui vícioque não pode ser sanado, devendo o juiz extinguir o processosem resolução do mérito assim que constatar o defeito;
C têm capacidade de ser parte todas as pessoas físicas ejurídicas, além dos entes e massas de bens desprovidos depersonalidade jurídica a que a lei atribui tal capacidade, comoo espólio e o condomínio de edifício;
D a capacidade postulatória consiste na aptidão para dirigirpetições ao juiz, sendo privativa do advogado e deprofissionais do direito que exerçam funções análogas, noâmbito de suas atribuições, como o Promotor de Justiça e oDefensor Público;
E o advogado, mesmo sem instrumento de mandato, podeexercer a sua capacidade postulatória em prol de seu cliente,a fim de evitar a consumação da prescrição ou decadência,caso em que deverá exibir a procuração no prazo de quinzedias, prorrogável por igual período, por despacho do juiz.