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#1910302

Sobre a execução, é correto afirmar que:

  • visa a preservar a utilidade do processo de conhecimento,diante de uma situação de urgência que ponha em risco deperecimento o direito subjetivo alegado pela partedemandante;
  • tem por escopo pacificar uma situação litigiosa entre aspartes, definindo o titular do direito subjetivo em disputa;
  • a competência para processá-la é do juízo de primeirainstância, e não do órgãoad quemque julgou o feito noexercício da competência recursal;
  • só pode se fundar em títulos executivos judiciais, mas nãoextrajudiciais;
  • o exequente pode desistir da demanda, desde que hajaconsentimento do executado nesse sentido.
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