Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 70 questões.
Anulada / Desatualizada
#2094949

José da Silva, que ocupou o cargo de Secretário de Estado de Administração, mas já não possui qualquer vínculo com o Poder Público, responde a uma ação de improbidade, com fundamento na prática de ato que causa prejuízo ao erário, por ter autorizado o uso de uma série de imóveis do Estado por um particular, sem qualquer remuneração e sem a observância de qualquer formalidade legal.

Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.

  • José da Silva não pode responder por improbidade, uma vez que não é servidor ocupante de cargo efetivo.
  • José da Silva, caso seja condenado pelo ato de improbidade, poderá estar sujeito à perda dos direitos políticos.
  • A ação de improbidade em face de agente público é imprescritível.
  • Na ação de improbidade, qualquer que seja o fundamento, é necessário demonstrar o dolo do agente.
  • Eventual condenação de José da Silva na ação de improbidade afastará, obrigatoriamente, qualquer outra sanção civil, penal ou administrativa.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora