Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Municipal 3
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 1
Pedagogia 1
Português 10
Com fundamento na Lei Orgânica do Município
de Joaçaba, são Leis Complementares, dentre outras,
aquelas concernentes às seguintes matérias:
1. Código Tributário do Município.
2. Estatuto dos Servidores Municipais.
3. Diretrizes Orçamentárias.
4. Diretrizes Municipais da Educação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Código Tributário do Município.
2. Estatuto dos Servidores Municipais.
3. Diretrizes Orçamentárias.
4. Diretrizes Municipais da Educação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
