A Do Estado e da família, cabendo a ambos promovê-la e incentivá-la em colaboração com a sociedade.
B Somente do Estado, que deve garantir o acesso gratuito em todos os níveis de ensino.
C Exclusivamente da família, responsável pela formação moral e intelectual das crianças e jovens.
D Apenas das instituições de ensino públicas e privadas devidamente reconhecidas.
E Sobretudo dos professores, que têm a obrigação de assegurar o aprendizado dos alunos.