A Documento textual, magnético ou óptico, classificado como fase permanente, produzido e/ ou recebidos por uma pessoa física ou jurídica no exercício de suas competências, funções e atividades, que necessite ser encaminhado para guarda permanente.
B Documento textual, gráfico, cartográfico, magnético ou óptico, elegível a ser encaminhado para guarda permanente, conforme critérios definidos pela política da instituição mantenedora do arquivo.
C Documento textual, audiovisual, cartográfico, magnético ou óptico, elegível a ser encaminhado para guarda permanente, conforme critérios definidos pelo Arquivo Nacional.
D Todo registro de prova ou de informação textual, audiovisual, cartográfico, magnético ou óptico, elegível a ser encaminhado para guarda permanente por pessoa física ou jurídica, pública ou privada.
E Todo registro de prova ou de informação, original, único e autêntico que resulta da acumulação de documentos, produzidos e/ou recebidos por pessoa física ou jurídica, pública ou privada, em qualquer suporte, inclusive magnético ou óptico, no exercício de suas competências, funções e atividades.