A Metalúrgica Santa Ágata, estabelecida em Santa
Catarina, fabricou, sob encomenda do Clube de Bocha
Rafa Vollo, um busto do seu primeiro presidente no
valor de R$ 10.000. Cobrou também R$ 1.000 pelo
desenho e molde do produto e R$ 2.000 para a instalação do busto na sede da encomendante. A metalúrgica recebeu o valor total de forma antecipada no mês
de janeiro de 2019, quando emitiu um documento
fiscal de “Venda para Entrega Futura” para fins de faturamento. Contudo, o busto somente foi finalizado no
dia 31 de março de 2019, data em que saiu do estabelecimento da fabricante com destino ao estabelecimento destinatário em Rodeio (SC), sendo instalado
no dia 01 de abril de 2019.
Nesse caso, o fato gerador do ICMS ocorreu em:
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