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FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental

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Disciplinas:
Direito Administrativo 2 Direito Ambiental 9 Direito Constitucional 2 Engenharia Ambiental e Sanitária 29 Legislação Estadual 2 Meio Ambiente 1 Noções de Informática 5 Português 10
Anulada / Desatualizada
#2809346
Direito Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002, Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação, Compensação ambiental
2012 FEPESE FATMA
Analista Técnico de Gestão Ambiental Classe IV Engenheiro Ambiental

No processo de licenciamento ambiental todos os empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental necessitam da elaboração de EIA/ RIMA e, nesse caso, é obrigatória a compensação ambiental dos impactos. Foi criado então o Fundo Nacional de Compensação Ambiental, no qual os valores depositados são utilizados na conservação e recuperação de Unidades de Conservação Ambiental.


Qual o valor mínimo que deve ser pago por um empreendimento para a compensação ambiental?

  • 0,5% do valor total do empreendimento.
  • 1% do valor total do empreendimento.
  • 10% do valor total do empreendimento.
  • 15% do valor total do empreendimento.
  • 20% do valor total do empreendimento.
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