A o fundo de garantia do tempo de serviço é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
B a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno.
C é assegurado ao trabalhador proteção em face da automação, na forma da lei.
D é assegurado ao trabalhador o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
E é assegurado ao trabalhador o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.