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#3503991

De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal

  • implica o dever de depor sobre todos os fatos que lhe forem perguntados, sem exceção.
  • pode ser assistido pela parte que ainda não foi ouvida.
  • prescinde, para aplicação da pena de confesso, de prévia intimação pessoal.
  • deve ser requerido pela própria parte, para oitiva dela própria, se desejar expor pessoalmente os fatos.
  • pode ser colhido por meio de videoconferência, inclusive durante a audiência de instrução e julgamento, se a parte residir em comarca diversa daquela onde tramita à processo.
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