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#1606932

Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. 


Com relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:  

  • apenas os recursos minerais pertencem à União, excluindo-se os do subsolo.
  • são bens da União, excluindo-se os recursos minerais do subsolo.
  • apenas os recursos minerais pertencem à União, inclusive os do subsolo.
  • apenas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União.
  • são bens da União, inclusive os recursos minerais do subsolo.
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