Disciplinas:
Criminologia 1
Direito Administrativo 1
Direito Ambiental 2
Direito Civil 11
Direito Constitucional 10
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 7
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 3
Direitos Humanos 12
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
História e Geografia de Estados e Municípios 8
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 4
Legislação da Defensoria Pública 7
Paula, 17 anos, ficou órfã de pai e mãe e reside juntamente com dois irmãos mais novos em um barraco construído por sua
falecida mãe. Paula, apesar de muito jovem, assumia a responsabilidade da família, guardava os documentos dos irmãos,
incluindo cartão de vacinação, e se apresentava para tratar das demandas de todos. Tal situação retrata claramente uma
hipótese de família
