A combate formas de tratamento pelo Poder Público que causem manutenção ou agravamento da dependência da pessoa com deficiência exclusivamente na área da educação.
B garante à pessoa com deficiência profissional que a assista em situações de dependência severa.
C engloba recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços com o objetivo de ampliar a participação de pessoas com deficiência.
D garante à pessoa com deficiência o recebimento de restituição do imposto de renda com prioridade.
E engloba a proteção e socorro às pessoas com deficiência, em qualquer circunstância.