A cabe ao notário formalizar juridicamente a vontade das partes.
B o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício em todo o território estadual.
C cabe ao notário lavrar atas notariais.
D cabe ao tabelião efetuar as averbações e os cancelamentos de sua competência.
E a definição do tabelião de notas competente está condicionada ao domicílio das partes ou ao lugar de situação dos bens objeto do ato ou negócio.