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FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público

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#1716355
Direito Penal: Tipicidade, Erro do tipo essencial, Erro de tipo acidental
2018 FCC DPE-AM
Defensor Público

No Direito Penal brasileiro, o erro

  • sobre os elementos do tipo impede a punição do agente, pois exclui a tipicidade subjetiva em todas as suas formas
  • determinado por terceiro faz com que este responda pelo crime.
  • sobre a pessoa leva em consideração as condições e qualidades da vítima para fins de aplicação da pena.
  • de proibição exclui o dolo, tornando a conduta atípica.
  • sobre a ilicitude do fato isenta o agente de pena quando evitável.
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