A Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na merenda escolar.
B Aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.
C Formação continuada de profissionais da administração pública mesmo que não atuem na área de educação.
D Tratamento psicológico a alunos da rede oficial de ensino, desde que indicado por equipe multiprofissional composta também por educador.
E Uniforme escolar.