A o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, a partir de padronização nacional dos hábitos alimentares, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.
B a priorização do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica que façam parte de famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e de risco, alunos que estejam sofrendo de desnutrição ou obesidade infantil e alunos com deficiência, transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
C o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados e orgânicos, visando a uma saudável alimentação das crianças e adolescentes, em especial pelo perigo que os agrotóxicos vêm trazendo ao desenvolvimento harmônico do organismo humano.
D a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.
E a segurança alimentar e nutricional dos alunos garantida pelo repasse de recursos financeiros próprios de cada ente federado, admitidos a celebração de convênios e parcerias com o setor privado que tenham tradição no ramo da alimentação.