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#1999816

Um dos princípios do Direito do Trabalho é a continuidade da relação de emprego. Entretanto, há determinadas situações que ocorre uma sustação temporária das obrigações e efeitos do contrato de trabalho, denominadas pela Doutrina como suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. É considerada como modalidade de suspensão do contrato de trabalho:

  • aposentadoria por invalidez.
  • licença paternidade.
  • afastamento em caso de aborto espontâneo e não criminoso.
  • repouso semanal remunerado.
  • afastamento por 2 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge.
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