A Compreende todas as receitas e despesas para o período de um ano, sendo considerada instrumento de planejamento operacional.
B Consolida, qualifica e dimensiona a programação de governo para os quatro anos subsequentes.
C Estabelece metas e prioridades, na programação de governo, para o ano subsequente.
D É o documento básico para o exercício da atividade financeira e integra os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos.
E Sua vigência é de quatro anos e tem a função de orientar a elaboração dos demais planos e programas de governo.