A impede que o ato produza os seus efeitos, independentemente de sentença judicial que o reconheça.
B não precisa ser a causa determinante do ato, devendo, porém, ser grave e injusta.
C só impede a produção de seus efeitos se julgado por sentença, reclamando provocação da parte.
D pode ser reconhecido de ofício pelo juiz, por se tratar de causa de nulidade.
E não permite a anulação do ato, resguardado ao coacto o direito a perdas e danos.