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#2360326

Sobre a solidariedade,

  • decorre apenas da vontade das partes, não podendo ser imposta por lei.
  • é incompatível com as obrigações de dar.
  • decorre apenas da lei, não podendo ser estabelecida pela vontade das partes.
  • em havendo mais de um credor, em dívida de natureza solidária, a obrigação do devedor que paga a somente um credor não é extinta.
  • o pagamento parcial da obrigação não extingue a solidariedade, que permanece quanto ao remanescente.
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