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#2326983

O cumprimento de aviso prévio pelo empregado que seja demitido pelo empregador, sem justa causa, em contrato por prazo indeterminado,

  • não é obrigatório, podendo o empregado recusar o comparecimento.
  • pode ser convertido em acréscimo à indenização devida, à razão de 50%.
  • é obrigatório, com redução da jornada em 2 horas diárias.
  • somente pode ser exigido se houver estipulação específica no contrato de trabalho.
  • deve ser reduzido à metade do tempo exigível para o caso de demissão por justa causa.
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