A O controle difuso no Brasil admite que qualquer juiz ou tribunal, a qualquer tempo, declare a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo.
B As formas difusa e concentrada, sendo a primeira sempre na modalidade concreta e a segunda sempre na modalidade abstrata.
C As ações diretas interventivas podem se apresentar na modalidade concentrada e concreta.
D O controle concentrado e abstrato apresenta, como regra geral, a anulabilidade das leis e atos normativos sindicados.
E O Supremo Tribunal Federal, como “Guardião da Constituição”, detém o monopólio da declaração da inconstitucionalidade de leis e atos normativos pela via abstrata.