A a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
B a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
C assegurar os direitos sociais.
D o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
E a redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes.