Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3
Direito Administrativo 8
Direito Agrário 1
Direito Civil 16
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Notarial e Registral 25
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 7
Direito Tributário 5
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:
I. A denominação, os fins e a sede da associação, bem como os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados.
II. Os direitos e deveres dos associados, bem como as fontes de recursos para manutenção das associações.
III. O modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos, bem como a forma de gestão administrativa e de aprovação das contas associativas.
Está correto o que consta em
I. A denominação, os fins e a sede da associação, bem como os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados.
II. Os direitos e deveres dos associados, bem como as fontes de recursos para manutenção das associações.
III. O modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos, bem como a forma de gestão administrativa e de aprovação das contas associativas.
Está correto o que consta em
