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#2015883

Em relação à indenização,

  • se o grau de culpa for muito grave, poderá o juiz majorá-la, por equidade.
  • mede-se pela extensão do dano, sempre, sendo irrelevante o grau de culpa ou dolo.
  • o grau de culpa poderá ser considerado pelo juiz para reduzi-la, equitativamente.
  • quando esta se der por danos morais, será tarifada de acordo com as circunstâncias do caso concreto.
  • o grau de culpa ou dolo só importa para os danos materiais, que se medem exclusivamente por sua extensão.
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