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Anulada / Desatualizada
#2812834

A sentença

  • ilíquida não pode ser anulada pelo tribunal de ofício, se o autor, embora tenha formulado pedido certo e determinado, não impugnou para alegar esse vício.
  • condicional é admissível nos casos em que envolvam direitos da personalidade.
  • de mérito, depois de publicada, pode ser alterada de ofício para corrigir evidente erro de fato.
  • que extinguir o processo sem a resolução do mérito, com base em litispendência, não obsta a que autor intente de novo a ação.
  • que extingue o processo sem a resolução do mérito poderá ter fundamentação concisa.
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