A depende exclusivamente de iniciativa da parte ou do Ministério Público.
B é admissível para dar interpretação de cláusula contratual oriunda de contratos massificados.
C pode ser provocado por juiz de primeiro grau de jurisdição, no momento em que profere sentença de mérito.
D pode ser provocado pela parte depois do julgamento do recurso especial, por simples petição.
E não se justifica quando já existe pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal.