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#2023119

O juiz responderá por perdas e danos quando

  • recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.
  • sua sentença for alterada pelos tribunais.
  • exceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo.
  • determinar provas que os tribunais entendam desnecessárias.
  • retardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.
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