A a qualquer momento, mediante requerimento judicial, independentemente da área do lote ocupado.
B após 5 (cinco) anos, no caso de imóveis com área de até 250 m2(duzentos e cinquenta metros quadrados), ou observados os prazos de usucapião, nos demais casos.
C mediante requerimento dirigido ao registro de imóveis, nos casos de imóveis com área de até 250 m2(duzentos e cinquenta metros quadrados), e judicial nos demais casos.
D tão logo seja registrado o projeto de demarcação urbanística, com participação dos titulares do domínio dos imóveis ali compreendidos e garantia de contraditório.
E mediante requerimento dirigido ao registro de imóveis, independentemente de o possuidor já haver adquirido outro imóvel por usucapião urbana especial.