A só poderá condenar o réu se houver pedido de condenação por parte do Ministério Público.
B o juiz poderá condenar o querelado, se for essa a sua convicção.
C deverá absolver o querelado, em razão da ausência de pedido expresso de condenação pelo querelante.
D o juiz deverá considerar perempta a ação penal.
E poderá absolver o réu, se for essa a sua convicção e houver pedido expresso nesse sentido pelo Ministério Público.