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É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mas é permitido, na forma da lei,

  • manter com eles ou seus representantes relações de aliança.
  • subvencioná-los.
  • embaraçar-lhes o funcionamento.
  • manter com eles ou seus representantes relações de dependência.
  • manter com eles ou seus representantes colaboração de interesse público.
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